Fragoso Marques: "Taxas de Justiça são impostos"

Entrevista da jornalista Clara Vasconcelos do JN ao candidato a OA Fragoso Marques

Há advogados a mais em Portugal?
Acho que há advogados a mais, mas a questão deve ser colocada em termos de qualidade e não de quantidade. Há que fazer a afirmação da qualidade.

Concorda com um exame de acesso ao estágio na Ordem?
Acho que deve exigir-se o mestrado. Após Bolonha, a licenciatura é feita em três anos. Deve exigir-se o mestrado de dois anos, tal como é exigido para aceder à Centro de Estudos Judiciários. E acho que deve haver uma prova de aferição, no início, e , no final, uma prova de agregação.

Mas concorda com o exame de acesso?
Não. Há cinco decisões a considerar que o exame é ilegal. É preciso é apostar na qualidade. Só a qualidade nos permite sobreviver.

O preço da Justiça não faz com que se acentue o desequilibro entre o número de advogados e a procura?
A Justiça é caríssima. O Estado vai procurando resolver as pendências, desjudicializando. Se o preço sobe, a procura tende a diminuir. O preço é realmente excessivo, absolutamente exagerado e até imoral. Já não podemos falar em taxas de justiça, mas de verdadeiros impostos e o bastonário tem de bater o pé. Em Espanha o acesso é gratuito e quem perde paga.