“A lei de incompatibilidade institucionaliza o conflito de interesses”. A frase é de Luís de Sousa, director da Associação Cívica Transparência e Integridade, que falou hoje à tarde na apresentação do livro, “Como os Políticos Enriquecem em Portugal”, de António Sérgio Azenha.
Para Luís de Sousa esta lei “protege os ex-governantes”, porque se à data de investidura num cargo público o conflito de interesses “não resultar em impedimento”, então também “não haverá esse impedimento num posterior regresso ao privado”, explicou.
Depois de classificar este livro como “pertinente e polémico”, o investigador sublinhou que “já fazia falta um livro desta natureza que olhasse para as armadilhas da lei que regula o enriquecimento”. Na sua exposição, Luís de Sousa aproveitou ainda para falar no fenómeno do “político de negócios” e que tem a particularidade de ser “hábil” e usufruir do “apoio e protecção da classe política”.
O investigador, depois de afirmar que “todas as declarações deviam ser uniformizadas e alvo de escrutínio”, revelou que a Transparência e Integridade “vai lançar uma campanha em 2012 para que o escrutínio seja tornado público”.
Este livro, escrito pelo jornalista António Sérgio Azenha, tenta demonstrar como 15 personalidades da vida pública portuguesa beneficiaram do facto de terem sido governantes, partindo da investigação das suas declarações de rendimentos. Entre as personalidades visadas estão António Vitorino, ex-ministro da Defesa, Pina Moura, antigo ministro da Economia, Dias Loureiro, que tutelava a pasta da Administração Interna no governo de Cavaco Silva e de quem era conselheiro de Estado até ser obrigado a resignar depois do escândalo do BPN, Jorge Coelho, que foi ministro de várias pastas no consulado de Guterres e agora é vice-presidente do grupo Mota-Engil, Mira Amaral, ex-ministro da Indústria e actual presidente do BIC Português que comprou o BPN, ou Armando Vara e José Penedos, arguidos no processo Face Oculta.
Azenha argumenta que a “actividade política acaba por valorizar a carreira de quem a executa” e acrescenta que à classe política “falta coragem para assumir que ser governante é uma opção que os valoriza”. De acordo com o jornalista só há uma “solução” para esta situação. Esta passa por se “pagar melhor aos governantes e simultaneamente aprovar-se uma lei de incompatibilidades que seja rigorosa”.
Público online 1.10.2011 - 21:31 Por David Santiago
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