O bastonário da Ordem dos Advogados disse que “nunca se viu um poder tão afastado do povo como o poder judicial”, considerando que a justiça não acompanhou o desenvolvimento da sociedade.
Num colóquio sobre justiça promovido pela candidatura de Fernando Nobre à Presidência da República, no qual participou também o juiz aposentado Hélder Fráguas, o bastonário referiu que “a própria justiça utiliza símbolos que a afastam do comum dos cidadãos e que a transformam numa actividade quase divina”.
O advogado sublinhou que “num Estado de Direito, o poder não vem de Deus, mas emerge do povo”, adiantando que “se um cidadão do tempo do Marquês de Pombal regressasse a Tomar cairia para o lado com as mudanças” na cidade.
“Mas se o levassem à sala de audiências ao Tribunal de Tomar, ele sentir-se-ia completamente à vontade, porque lá dentro nada mudou desde o tempo dele”, ironizou.
Para o responsável, “a justiça portuguesa é cara, burocrata, formalista, é distante dos cidadãos”, apontando os litígios que são retirados dos tribunais para outras “formas indignas de administrar a justiça”, de que “a acção executiva é o exemplo mais flagrante”.
“O Estado utiliza todos os meios para impedir que os cidadãos vão a tribunal”, disse ainda Marinho Pinto, explicando que o faz “ora retirando os processos para outros centros ou através do mecanismo escandaloso das custas judiciais”.
Para o bastonário da Ordem dos Advogados, “o 25 de Abril ainda não chegou aos tribunais portugueses”, uma opinião corroborada por Hélder Fráguas. (Ver mais em Público)
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